Afinal, como funciona a venda de créditos de processos judiciais?
- Redação
- 7 de mar. de 2024
- 4 min de leitura
Atualizado: 16 de jul. de 2024

A venda de créditos de processos judiciais tem se destacado como uma alternativa estratégica para empresas e indivÃduos que buscam antecipar o recebimento de valores decorrentes de ações judiciais.Â
Por isso, neste artigo, vamos explorar detalhadamente como esse processo funciona, desde o entendimento dos créditos até os benefÃcios envolvidos.
Confira a seguir!Â
O que vamos ver neste texto:
O que são os créditos de processos judiciais?
O que é a venda de créditos de processos judiciais?
Venda de créditos de processos judiciais: que tipo de processo pode ser vendido?
Quais os benefÃcios da venda de créditos de processos judiciais?
Passo a passo da venda de créditos de processos judiciais
A AceleraJá é a sua parceira na venda de créditos de processos judiciais!
O que são os créditos de processos judiciais?
Em primeiro lugar, antes de falarmos mais sobre como funciona a venda de créditos de processos judiciais, é essencial compreender a natureza desses créditos.Â
Os créditos representam, de maneira simplificada, a materialização do direito a uma quantia em dinheiro que uma parte tem direito a receber como resultado de uma decisão judicial favorável.Â
Assim, após a sentença judicial que reconhece o direito do credor de receber o valor, este se torna um crédito judicial.Â
O processo pode então seguir para a fase de execução, onde o devedor é obrigado a pagar o valor devido.
Em sÃntese, os créditos de processos judiciais representam um ativo valioso.
O que é a venda de créditos de processos judiciais?
A venda de créditos de processos judiciais, também conhecida como cessão de crédito judicial, é um procedimento legal que permite ao credor de uma ação judicial transferir seus direitos a um terceiro.Â
Essa prática é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, nos artigos 286 a 295, e oferece algumas vantagens tanto para o credor quanto para o cessionário.
Venda de créditos de processos judiciais: que tipo de processo pode ser vendido?
Em geral, a maioria dos processos judiciais que possuem sentença definitiva favorável ao credor podem ser vendidos, isso inclui:
Ações cÃveis
Cobrança de dÃvidas, indenização por danos materiais e morais, direito do consumidor, entre outras.
Ações trabalhistas
Salários atrasados, horas extras, rescisão indireta de contrato de trabalho, entre outras.
Precatórios e RPVs
DÃvidas de órgãos públicos que ainda não foram pagas.
É importante ressaltar que alguns tipos de processos não podem ser vendidos, como:
ações penais, ações de famÃlia e ações que ainda não possuem sentença definitiva.
Por isso, antes de vender um crédito judicial, é fundamental consultar um advogado para se informar sobre os riscos e vantagens da operação, bem como para verificar se o processo está em condições de ser vendido.
Além disso, existem diversas empresas especializadas na compra de créditos judiciais.Â
É importante escolher uma empresa idônea e com experiência no mercado.
E lembre-se: antes de assinar o contrato de cessão de crédito, leia-o com atenção e certifique-se de que você está de acordo com todas as cláusulas.
Quais os benefÃcios da venda de créditos de processos judiciais?
A venda de créditos de processos judiciais não é apenas uma estratégia financeira, mas também uma abordagem eficiente para lidar com desafios relacionados à morosidade do sistema judicial.Â
Por isso, trouxemos os principais benefÃcios envolvidos nesse processo, destacando como ele pode impactar positivamente empresas e indivÃduos.
Antecipação de recursos
Em primeiro lugar, e uma das vantagens primordiais da venda de créditos, é a capacidade de antecipar o recebimento de recursos.Â
Ou seja, ao invés de aguardar longos perÃodos até o encerramento definitivo do processo judicial, a venda permite a obtenção imediata de uma parte ou totalidade dos valores a que se tem direito.
Redução de riscos
Em seguida, ao transferir os direitos dos créditos, a parte vendedora também transfere os riscos associados.Â
Isso significa que, em caso de reviravoltas judiciais desfavoráveis ou novos desenvolvimentos imprevisÃveis, tais riscos não recaem mais sobre quem vendeu os créditos.Â
Essa transferência de riscos é particularmente valiosa para mitigar incertezas futuras.
Eficiência financeira
Por fim, a venda de créditos de processos judiciais contribui significativamente para a eficiência financeira.Â
Isso porque transformar ativos judiciais em recursos lÃquidos proporciona flexibilidade financeira e agilidade nos processos empresariais.Â
Empresas podem utilizar esses recursos para investir em expansão, quitar dÃvidas ou financiar projetos estratégicos, por exemplo.
Por outro lado, pessoas fÃsicas também podem utilizar o dinheiro extra para pagar contas, quitar dÃvidas ou até mesmo realizar um sonho.
Em resumo, a venda de créditos de processos judiciais oferece uma gama de benefÃcios que vão além da simples transação financeira.Â
É uma estratégia que proporciona flexibilidade, redução de riscos e enfrentamento eficaz da lentidão judicial.Â
Passo a passo da venda de créditos de processos judiciais
Agora que você conhece melhor a venda de créditos de processos judiciais, chegou a hora de entender melhor como esse processo funciona na prática.
1. Avaliação do processo
Em primeiro lugar, há a avaliação do seu caso e, existindo direito de crédito, inicia-se a negociação.
2. Negociação
Em seguida, acontece a negociação.
Ela pode ser feita diretamente com você ou com o seu advogado.
3. Formalização
Depois, a compra e transferência do processo é formalizada.Â
Tudo é feito através de um contrato de cessão de direitos, garantindo todos os seus direitos dentro dele.
4. Pagamento
Por fim, após a assinatura, você recebe diretamente o pagamento do valor negociado na sua conta.
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