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Afinal, como funciona a venda de créditos de processos judiciais?

  • Foto do escritor: Redação
    Redação
  • 7 de mar. de 2024
  • 4 min de leitura

Atualizado: 16 de jul. de 2024



Afinal, como funciona a venda de créditos de processos judiciais

A venda de créditos de processos judiciais tem se destacado como uma alternativa estratégica para empresas e indivíduos que buscam antecipar o recebimento de valores decorrentes de ações judiciais. 


Por isso, neste artigo, vamos explorar detalhadamente como esse processo funciona, desde o entendimento dos créditos até os benefícios envolvidos.


Confira a seguir! 


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O que vamos ver neste texto:

  • O que são os créditos de processos judiciais?

  • O que é a venda de créditos de processos judiciais?

  • Venda de créditos de processos judiciais: que tipo de processo pode ser vendido?

  • Quais os benefícios da venda de créditos de processos judiciais?

  • Passo a passo da venda de créditos de processos judiciais

  • A AceleraJá é a sua parceira na venda de créditos de processos judiciais!



O que são os créditos de processos judiciais?

Em primeiro lugar, antes de falarmos mais sobre como funciona a venda de créditos de processos judiciais, é essencial compreender a natureza desses créditos. 


Os créditos representam, de maneira simplificada, a materialização do direito a uma quantia em dinheiro que uma parte tem direito a receber como resultado de uma decisão judicial favorável. 


Assim, após a sentença judicial que reconhece o direito do credor de receber o valor, este se torna um crédito judicial. 


O processo pode então seguir para a fase de execução, onde o devedor é obrigado a pagar o valor devido.


Em síntese, os créditos de processos judiciais representam um ativo valioso.



O que é a venda de créditos de processos judiciais?

A venda de créditos de processos judiciais, também conhecida como cessão de crédito judicial, é um procedimento legal que permite ao credor de uma ação judicial transferir seus direitos a um terceiro. 


Essa prática é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, nos artigos 286 a 295, e oferece algumas vantagens tanto para o credor quanto para o cessionário.



Venda de créditos de processos judiciais: que tipo de processo pode ser vendido?

Em geral, a maioria dos processos judiciais que possuem sentença definitiva favorável ao credor podem ser vendidos, isso inclui:


Ações cíveis

Cobrança de dívidas, indenização por danos materiais e morais, direito do consumidor, entre outras.


Ações trabalhistas

Salários atrasados, horas extras, rescisão indireta de contrato de trabalho, entre outras.


Precatórios e RPVs

Dívidas de órgãos públicos que ainda não foram pagas.


É importante ressaltar que alguns tipos de processos não podem ser vendidos, como:

ações penais, ações de família e ações que ainda não possuem sentença definitiva.


Por isso, antes de vender um crédito judicial, é fundamental consultar um advogado para se informar sobre os riscos e vantagens da operação, bem como para verificar se o processo está em condições de ser vendido.


Além disso, existem diversas empresas especializadas na compra de créditos judiciais. 


É importante escolher uma empresa idônea e com experiência no mercado.


E lembre-se: antes de assinar o contrato de cessão de crédito, leia-o com atenção e certifique-se de que você está de acordo com todas as cláusulas.


Quais os benefícios da venda de créditos de processos judiciais?

A venda de créditos de processos judiciais não é apenas uma estratégia financeira, mas também uma abordagem eficiente para lidar com desafios relacionados à morosidade do sistema judicial. 


Por isso, trouxemos os principais benefícios envolvidos nesse processo, destacando como ele pode impactar positivamente empresas e indivíduos.


Antecipação de recursos

Em primeiro lugar, e uma das vantagens primordiais da venda de créditos, é a capacidade de antecipar o recebimento de recursos. 


Ou seja, ao invés de aguardar longos períodos até o encerramento definitivo do processo judicial, a venda permite a obtenção imediata de uma parte ou totalidade dos valores a que se tem direito.


Redução de riscos

Em seguida, ao transferir os direitos dos créditos, a parte vendedora também transfere os riscos associados. 


Isso significa que, em caso de reviravoltas judiciais desfavoráveis ou novos desenvolvimentos imprevisíveis, tais riscos não recaem mais sobre quem vendeu os créditos. 


Essa transferência de riscos é particularmente valiosa para mitigar incertezas futuras.


Eficiência financeira

Por fim, a venda de créditos de processos judiciais contribui significativamente para a eficiência financeira. 


Isso porque transformar ativos judiciais em recursos líquidos proporciona flexibilidade financeira e agilidade nos processos empresariais. 


Empresas podem utilizar esses recursos para investir em expansão, quitar dívidas ou financiar projetos estratégicos, por exemplo.


Por outro lado, pessoas físicas também podem utilizar o dinheiro extra para pagar contas, quitar dívidas ou até mesmo realizar um sonho.


Em resumo, a venda de créditos de processos judiciais oferece uma gama de benefícios que vão além da simples transação financeira. 


É uma estratégia que proporciona flexibilidade, redução de riscos e enfrentamento eficaz da lentidão judicial. 


Passo a passo da venda de créditos de processos judiciais

Agora que você conhece melhor a venda de créditos de processos judiciais, chegou a hora de entender melhor como esse processo funciona na prática.


1. Avaliação do processo

Em primeiro lugar, há a avaliação do seu caso e, existindo direito de crédito, inicia-se a negociação.


2. Negociação

Em seguida, acontece a negociação.


Ela pode ser feita diretamente com você ou com o seu advogado.


3. Formalização

Depois, a compra e transferência do processo é formalizada. 


Tudo é feito através de um contrato de cessão de direitos, garantindo todos os seus direitos dentro dele.


4. Pagamento

Por fim, após a assinatura, você recebe diretamente o pagamento do valor negociado na sua conta.



A AceleraJá é a sua parceira na venda de créditos de processos judiciais!

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