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Principais dúvidas da venda de processos judiciais

  • Foto do escritor: Redação
    Redação
  • 11 de abr. de 2024
  • 5 min de leitura

Atualizado: 16 de jul. de 2024


Principais dúvidas da venda de processos judiciais

A venda de processos judiciais é uma prática cada vez mais comum no cenário jurídico brasileiro, mas ainda envolve muitas dúvidas e questionamentos por parte dos requerentes. 

Por isso, entender como funciona esse processo e quais são as suas possibilidades pode ser fundamental para aqueles que buscam agilizar o recebimento de créditos judiciais e evitar os longos trâmites do sistema judiciário.

Dessa forma, neste artigo, falaremos fundo nas principais dúvidas e questões que permeiam a venda de processos judiciais. 


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O que vamos ver neste texto:

  • O que é a venda de processos judiciais?

  • Dúvidas mais frequentes sobre venda de processos judiciais

  • Conte com a AceleraJá para a venda de créditos judiciais!


O que é a venda de processos judiciais?

A venda de processos judiciais é uma prática legal e regulamentada que permite aos envolvidos em um litígio monetizarem seus créditos judiciais de forma antecipada.  

Em outras palavras, é a transferência dos direitos creditórios de um processo em andamento para terceiros interessados, que, em troca, fornecem um pagamento imediato pelo valor dos créditos a serem recebidos no futuro.


Essa prática tem se tornado uma alternativa atrativa para muitas pessoas e empresas que enfrentam a morosidade do sistema judiciário brasileiro e desejam evitar os longos prazos de espera até a conclusão do processo. 

Isso porque, ao vender seus créditos judiciais, os requerentes podem receber o dinheiro devido de forma mais rápida, garantindo liquidez financeira e permitindo que possam utilizar esses recursos de maneira imediata. 


A venda de processos judiciais geralmente ocorre por meio de empresas especializadas, que avaliam a viabilidade da operação, realizam a análise de riscos e oferecem uma proposta de compra dos créditos. 

Assim, essas empresas atuam como intermediárias entre os requerentes e os investidores interessados em adquirir esses direitos creditórios, facilitando todo o processo de negociação e conclusão da transação.

É importante ressaltar que a venda de processos judiciais não implica na transferência do mérito da causa. 

 

Ou seja, os direitos e obrigações estabelecidos no processo continuam os mesmos, apenas os créditos a receber são transferidos para o comprador.

Dessa forma, o requerente não abre mão de seus direitos legais, mas sim antecipa o recebimento dos valores a que tem direito.



Dúvidas mais frequentes sobre venda de processos judiciais

A venda de processos judiciais, embora ofereça uma alternativa promissora para aqueles que buscam agilizar o recebimento de créditos judiciais, frequentemente suscita uma série de dúvidas e questionamentos entre os requerentes. 


Por isso, compreender os detalhes e nuances desse processo é essencial.

Dessa forma, que tal abordar cuidadosamente as principais dúvidas que surgem quando se considera a venda de processos judiciais?



1) Eu preciso pagar para vender o meu processo judicial?

Essa é uma dúvida comum entre aqueles que consideram a venda de processos judiciais como uma opção para acelerar o recebimento de créditos. 

A resposta direta é não, você não precisa pagar para vender seu processo judicial.  

Na verdade, empresas especializadas, como a nós, oferecem uma avaliação gratuita do seu processo, sem custos iniciais.

Somente após a conclusão da venda e o recebimento do dinheiro é que será retida uma comissão sobre o valor negociado.

Portanto, não há nenhum gasto antecipado para iniciar o processo de venda.



2) Posso vender qualquer processo?

Essa é uma questão fundamental a considerar por aqueles que estão avaliando a possibilidade de vender um processo judicial. 

Isso porque nem todos os processos judiciais podem ser vendidos.

A viabilidade da venda de um processo depende de diversos fatores, como por exemplo o tipo de ação judicial, o estágio do processo e até mesmo a sua jurisdição.

Geralmente, processos de natureza civil e trabalhista são os mais comumente vendidos, mas há também outras categorias de processos que podem ser consideradas.

Processos que envolvem demandas financeiras, como indenizações, cobranças, execuções de contratos e litígios comerciais, tendem a ser mais atrativos para os investidores, pois representam uma garantia de retorno financeiro. 

No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único e deve ser avaliado individualmente para determinar sua viabilidade para venda.

Por outro lado, processos em fase inicial ou em fase de instrução podem apresentar maior risco e, consequentemente, serem menos atrativos para os investidores.

Por fim, algumas empresas de compra de créditos podem ter restrições quanto a determinadas jurisdições ou exigir uma análise mais detalhada para processos originados em certas regiões do país.

Se você está considerando vender seu processo judicial, busque o auxílio de uma empresa especializada, que pode oferecer orientação personalizada e ajudá-lo a tomar a melhor decisão em relação aos seus créditos judiciais.



3) Qualquer pessoa pode vender os créditos?

A resposta é sim, desde que a pessoa seja parte legítima no processo judicial e detenha os direitos creditórios reconhecidos pela justiça.

Isso significa que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem se beneficiar da venda de créditos judiciais. 

Se você é o autor da ação judicial e obteve uma decisão judicial favorável que resulta em créditos a serem recebidos, você tem o direito de vender esses créditos para terceiros interessados.

Além disso, se você é uma empresa ou instituição que está envolvida em um litígio e tem créditos a receber decorrentes desse processo, você também pode explorar a venda desses créditos como uma opção para obter liquidez financeira de forma mais rápida.



4) Eu preciso pagar os honorários do meu advogado mesmo vendendo o meu processo?

A resposta é sim, você deve pagar os honorários advocatícios mesmo no caso de venda do processo. 

Esses honorários são uma compensação pelo trabalho e dedicação do profissional ao longo do processo judicial e não estão diretamente relacionados ao resultado final ou à venda dos créditos.

Portanto, ao vender seu processo judicial, você ainda é responsável pelo pagamento dos honorários do seu advogado, conforme estabelecido no contrato de prestação de serviços advocatícios. 

Geralmente, esses honorários são retidos do valor recebido na venda do processo, garantindo que o advogado seja devidamente remunerado pelo seu trabalho.

É importante ressaltar que o advogado continua responsável por representar seus interesses legais até o final do processo, mesmo que você venda os créditos.

Portanto, é essencial manter uma comunicação transparente com seu advogado e garantir que todos os honorários sejam pagos de acordo com o contrato estabelecido.



5) A venda de créditos judiciais é legal?

Sim, a venda de créditos de processos judiciais é legalizada pelo Código Civil Brasileiro e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Desde que feita de acordo com os trâmites legais e com empresas idôneas, a venda de créditos é uma prática com respaldo jurídico.



6) O meu advogado pode conversar com a AceleraJá ou precisa ser eu para a venda de processos judiciais?

Tanto você quanto seu advogado podem entrar em contato com a AceleraJá para tratar da venda do processo. 

É importante que ambas as partes estejam envolvidas no processo de negociação para garantir transparência e segurança.



Conte com a AceleraJá para a venda de créditos judiciais!

Na AceleraJá, entendemos as complexidades envolvidas na venda de processos judiciais e estamos aqui para simplificar esse processo para você. 

Nosso time multidisciplinar de profissionais especializados em direito, administração e tecnologia está pronto para te ajudar a acelerar o recebimento dos seus créditos judiciais.

Passo a passo para vender seus créditos judiciais:



Avaliação gratuita do processo

Entre em contato conosco e solicite uma avaliação gratuita do seu processo judicial.



Análise de viabilidade

Nossa equipe especializada analisará o seu caso para determinar a viabilidade da venda dos créditos.



Negociação transparente

Apresentaremos uma proposta justa e transparente para a compra dos seus créditos judiciais.



Conclusão da venda

Uma vez aceita a proposta, cuidaremos de todos os trâmites necessários para a conclusão da venda, garantindo agilidade e segurança em todo o processo. 

Não espere mais pelo desfecho demorado do seu processo judicial. 

Conte com a AceleraJá para acelerar o recebimento dos seus créditos judiciais de forma rápida, segura e descomplicada.

Para ver mais conteúdos como esse, acesse o nosso blog e nosso Instagram!


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